| 1/2026 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a inclusão do artigo 21 no Ato Normativo 01/2025, de 26 de Agosto de 2025 “das consignações e descontos em folha de pagamento de servidores públicos Municipais aposentados e pensionistas da Caixa de Aposentadoria e Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Arandu, estado d... |
28/01/2026 |
Detalhes |
| 1/2026 |
Portarias |
(Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais para desempenhar as funções elencadas na Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.) |
05/01/2026 |
Detalhes |
| 25/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre o encerramento do benefício de aposentadoria em virtude do falecimento da Sra. GEROLINDA XAVIER DE SOUZA, e dá outras providências |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 24/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao funcionário Sr. ANTONIO CARLOS PANCHONI, e dá outras providências |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 23/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais à servidora pública municipal, Sra. ROSANGELA GONÇALVES BERALDO, e dá outras providências |
12/12/2025 |
Detalhes |
| 22/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre retificação da portaria nº 17/2025, e dá outras providências |
24/11/2025 |
Detalhes |
| 21/2025 |
Portarias |
“Dispõe sobre a concessão de pensão por morte em favor de ELENI PIRES DA SILVA, em virtude de falecimento do segurado aposentado, Sr. JUSCELINO FELIX DA SILVA, e dá outras providências.” |
24/11/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
Pró Gestão RPPS |
Dispõe sobre o plano de implantação do programa Pró Gestão RPPS na Caixa de Aposentadoria e Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Arandu. |
19/11/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
Política de Segurança da Informação |
Institui a Política de Segurança da Informação da Caixa de Aposentadoria e Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Arandu - CAPSMAR, e dá outras providências. |
19/11/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
Código de Ética |
Institui o Código de Ética e Conduta do Caixa de Aposentadoria e Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Arandu - CAPSMAR, e dá outras providências |
19/11/2025 |
Detalhes |
| 2/2025 |
Decretos |
DECRETO N° 02/2025 |
14/11/2025 |
Detalhes |
| 20/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao funcionário Sra. MARIA DO CARMO JANUÁRIO, e dá outras providências. |
05/11/2025 |
Detalhes |
| 19/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte em favor de TEREZA CAMILO FELIPPELLI, em virtude de falecimento do segurado aposentado, Sr. VAGNER FELIPPELLI, e dá outras providências. |
17/10/2025 |
Detalhes |
| 18/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais à servidora pública municipal, Sra. AMÉLIA MARTINS TELES DA SILVA, e dá outras providências |
17/10/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
Decretos |
DECRETO N° 01/2025 |
06/10/2025 |
Detalhes |
| 17/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao funcionário Sra. MARIA OLINDA SANTANA, e dá outras providências |
29/09/2025 |
Detalhes |
| 16/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais à servidora pública municipal, Sra. KARINA CRISTINE BERNARDO, e dá outras providências |
29/09/2025 |
Detalhes |
| 15/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais à servidora pública municipal, Sra. MARCIA MEIRA DA COSTA, e dá outras providências |
22/09/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre as consignações e descontos em folha de pagamento de servidores públicos Municipais aposentados e pensionistas da Caixa de Aposentadoria e Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Arandu |
26/08/2025 |
Detalhes |
| 14/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor público municipal, Sr. LAERCIO SEBASTIÃO, e dá outras providências |
11/08/2025 |
Detalhes |
